O combate à poluição sonora causada por carros de propaganda, som automotivo, bares, clubes de festas, propagandas na porta de lojas, vai ganhar o reforço de uma ação conjunta entre os órgãos de segurança pública, trânsito e de controle ambiental da Prefeitura de Grajaú, sob a coordenação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), representado pelo promotor da 2ª Promotoria de Grajaú, Dr. Crystian Gonzalez Boucinhas.
Na manhã desta quarta-feira (22), os representantes dos vários órgãos estiveram reunidos no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) Polo de Grajaú, para traçar as metas e medidas da Campanha Contra a Poluição Sonora no Município de Grajaú que terá início no dia 1º de novembro.
“A ação visa coibir qualquer tipo de conduta que atente contra o sossego alheiro perpetrado por meio de alto-falantes, carros de som, dentre outros objetos causadores de ruídos excessivos”, comentou Dr. Crystian.
A campanha terá duas fases, uma educativa e outra repressiva, conforme explica o secretário municipal de Defesa Social, Cidadania e Direitos Humanos, Jorge Hilário Dias da Silva. “Na fase educativa, faremos um trabalho de prevenção, avisos e alertas durante 30 dias, em conjunto com todos os órgãos de segurança pública do município. A população, especialmente as pessoas envolvidas, serão convocadas para uma audiência pública que tratará sobre o assunto. É preciso a participação de todos nesta campanha”.
“Após os 30 dias, entra em ação a segunda etapa da campanha, onde iremos partir para a repressão, e se houver necessidade haverá condução para a delegacia, prisão em fragrante, entre outras ações; mas não queremos chegar a esse momento, esperamos que o trabalho educativo seja suficiente para que as pessoas entendam que as leis existem para serem respeitadas”, disse o secretário.
O representante do MPMA alerta a população sobre a segunda fase da campanha. “Nós não toleraremos qualquer tipo de desrespeito às normas de respeito ao som; ruídos que causam poluição sonora vão ser coibidos com apreensão do veículo e do som e o cidadão vai ser conduzido à delegacia para responder ao processo criminal correspondente ao crime que ele praticou; nossa ideia é trazer paz à população”, ressaltou o promotor.
A vereadora Elisabeth Nogueira que esteve na reunião, acredita que a parte educativa é fundamental. “Todos serão avisados, por isso eu peço que os grajauenses apoiem e cooperem com essa iniciativa que vai trazer paz e sossego à nossa cidade. Com certeza a campanha terá o poio incondicional da Câmara Municipal de Grajaú que é a legítima representante do povo e irá contribuir para o sucesso da mesma”, afirmou.
Ações da Campanha
De 22 a 31 de outubro, divulgação do lançamento da campanha nos meios de comunicação;
Dia 1º de novembro, visita aos bares, clubes de festas entre outros ambientes para falar da campanha;
Dia 10 de novembro, Audiência Pública com a população e pessoas envolvidas na Câmara Municipal de Grajaú para tratar sobre o assunto;
Durante o mês de novembro continua a fase de conscientização da população, palestras em escolas, panfletagens, e blitz educativas;
Dia 1º de dezembro, inicia a segunda fase da campanha com blitz repressivas e outras ações que inibam a ação de infratores ambientais.
