Com o ‘A Lei de o à Informação e os mecanismos de transparência e controle social do Estado’, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) participou da primeira audiência pública promovida pela Rede Estadual de Controle da Gestão Pública no ano de 2018. O evento foi realizado nesta quinta-feira (15), no auditório do Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha no município de Viana.
O tema desenvolvido pela Rede foi ‘Controle Social e Cidadania’. Na ocasião, a Secretaria de Transparência do Governo do Maranhão foi representada pelo ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha. O evento contou com painéis e palestras que trataram de temas como educação fiscal e cidadania, prestação de conta, combate à corrupção eleitoral e meios disponíveis para o exercício do controle social.
“Participamos de mais uma audiência da Rede de Controle na qual conversamos sobre transparência, controle e convidamos o povo da região para visitar os instrumentos do Governo do Maranhão, como o Portal da Transparência e Ouvidoria”, detalhou o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha.
Além da STC, estiveram presentes no ciclo de palestras representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Rede de Controle da Gestão Pública
A Rede de Controle da Gestão Pública existe desde 2010, quando foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos de controle no Estado do Maranhão para efetivação da entidade que visa aprimorar o controle sobre a gestão pública. A estratégia adotada pela Rede para alcançar os fins pretendidos é ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades.
No Maranhão, a Rede de Controle da Gestão Pública é uma articulação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP/MA), Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) e outras 18 instituições.
