O governador Flávio Dino e secretários de Estado se reuniram com representantes de entidades filantrópicas e empresariais na tarde desta terça-feira (7), em um almoço no Palácio dos Leões, para tratar de mais uma etapa do Programa Maranhão Solidário.
Por meio do Nota Legal, consumidores poderão doar 2% do ICMS que seria destinado ao Governo para apoiar projetos sociais da sua escolha, ao depositar notas fiscais em urnas do programa logo após efetuarem compras em supermercados e lojas parceiras.
O Governo conta com o apoio de entidades como a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) para mobilizar as empresas a participar da ação de responsabilidade social.
Já as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que mantêm projetos filantrópicos e estejam interessadas no benefício devem procurar a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), no Renascença, para efetuar a inscrição no programa.
“O Programa Maranhão Solidário visa possibilitar que o Governo apoie diretamente entidades sociais que fazem um trabalho com seguimentos que precisam de uma atenção especial”, destacou o governador Flávio Dino durante a reunião.
“É uma forma da sociedade e o Governo caminharem juntos, de modo convergente, otimizando recursos mediante estratégias que nós estamos adotando”, acrescentou.
Inscrições abertas
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, cerca de 20 entidades sociais já estão inscritas. “Estamos com o setor de convênios aberto para receber as instituições que estejam interessadas em participar do programa”, frisou.
Segundo Evangelista, mediante apresentação de documentos, as entidades receberão uma senha gerada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com a qual poderão cadastrar as notas fiscais doadas no sistema do Nota Legal para receber o benefício.
Cerca de 200 urnas já foram confeccionadas para adoção dos comércios parceiros. A medida que forem abastecidas com notas fiscais, as urnas serão readas às instituições filantrópicas para cadastro no sistema e requerimento do benefício.
Nesta fase inicial, a Secretaria de Assuntos Institucionais irá mediar a distribuição das urnas aos projetos sociais já inscritos. “Durante cinco meses a gente rodou o estado por meio da secretaria para conhecer e orientar as entidades sociais para cadastro no benefício”, disse o secretário adjunto de Programas e Projetos, José Batista Da Hora Júnior.
A expectativa, segundo Da Hora, é que a partir do lançamento oficial do Maranhão Solidário pelo Governo, a procura por instituições filantrópicas aumente. A solenidade está prevista para acontecer no dia 21 de novembro, às 15h, no Palácio Henrique de La Rocque.
Edital
Também faz parte do Maranhão Solidário um edital que irá destinar R$ 1 milhão para projetos sociais com foco no combate à pobreza, assistência a idosos, crianças e adolescentes, dependentes químicos e ações de segurança alimentar.
De acordo com o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, 68 propostas foram submetidas ao certame. A lista das selecionadas será divulgada nos próximos dias.
